Os assassinatos representam hoje quase a metade (47,8%) das causas de morte de jovens de 15 a 29 anos no Brasil, e a taxa de homicídios por 100 mil pessoas nessa faixa etária cresceu 17,2% entre 2005 e 2015 após ter começado a apresentar sinais de estagnação na década passada. Essa é uma das constatações do Atlas da Violência 2017, relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que se baseia no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, para analisar a questão no País.
De acordo com o levantamento, que está sendo divulgado nesta segunda-feira, 5, em 2015 aconteceram 31.264 homicídios de jovens no Brasil – esse é o fator preponderante para as mortes desse público ante outras causas como acidentes de trânsito e doenças em geral. Os pesquisadores destacam que até a década passada parecia que essa tendência de vitimização juvenil vinha perdendo força, já que entre 2000 e 2010 o incremento na taxa de mortes havia sido de 2,5%, ante 20,3% nos anos 1990 e 89,9% em 1980.
“Contudo, os últimos dados disponíveis do Ministério da Saúde nos mostram um recrudescimento do problema”, descreveram os pesquisadores. Vulnerabilidade social, explicitada também pelas deficiências na educação básica, ajudam a entender o cenário, dizem os pesquisadores.
“Não se investe adequadamente na educação infantil (a fase mais importante do desenvolvimento humano). Relega-se à criança e ao jovem em condição de vulnerabilidade social um processo de crescimento pessoal sem a devida supervisão e orientação e uma escola de má qualidade, que não diz respeito aos interesses e valores desses indivíduos”, afirmam. “Quando se rebela ou é expulso da escola (como um produto não conforme numa produção fabril), faltam motivos para uma aderência e concordância deste aos valores sociais vigentes e sobram incentivos em favor de uma trajetória de delinquência e crime.”
O porcentual de homicídios como causa de morte entre os jovens sobe ainda mais se o recorte for feito para pessoas de 15 a 19 anos: 53,8%. “O que se observou nos dados é um futuro da nação comprometido. Entre 2005 e 2015, nada menos do que 318 mil jovens foram assassinados”, escrevem os pesquisadores. A taxa de assassinatos na faixa etária é de 60,9 ante 28,9 da média brasileira geral.
Por Estado, o quadro é considerado heterogêneo, com São Paulo conseguindo reduzir 49,4% dos homicídios de jovens entre 2005 e 2015, enquanto no Rio Grande do Norte a elevação registrada foi de 292,3%.
“Enquanto isso, a sociedade, que segue marcada pelo temor e pela ânsia de vingança, parece clamar cada vez mais pela diminuição da idade de imputabilidade penal, pela truculência policial e pelo encarceramento em massa, que apenas dinamizam a criminalidade violenta, a um alto custo orçamentário, econômico e social”, analisam os especialistas, entre eles o pesquisador do Ipea Daniel Cerqueira, o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança, Renato Sérgio de Lima, e a diretora executiva do Fórum, Samira Bueno.
Perto dos 60 mil
A análise do Ipea confirmou os números levantados pelo Fórum quanto ao número total de homicídios no País em 2015: 59.080 – uma leve queda ante os 60.474 registrados em 2014, mas com 2 mil casos a mais ante 2013. Uma média estimada do que se mata no País em três semanas chega a ser mais elevada do que todos os ataques terroristas somados no mundo nos primeiros cinco meses de 2017, que deixaram 3.349 vítimas. O cenário é classificado pelos especialistas como uma “tragédia diária de contornos inimagináveis”.
“Tal índice revela, além da naturalização do fenômeno, um descompromisso por parte de autoridades nos níveis federal, estadual e municipal com a complexa agenda da segurança pública.”
O relatório mostra que 111 municípios, 2% do total, respondem pela metade dos assassinatos em todo o território brasileiro; 10% das cidades concentram 76,5% do total de mortes. Entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, Altamira, no Pará, foi considerado o mais violento, com uma taxa de homicídio de 105,2. Na outra ponta, como a menos violenta, está Jaraguá do Sul, em Santa Catarina: 3,1.
“Enquanto os indicadores de escolaridade e de renda são francamente favoráveis ao município catarinense, consideramos outros canais que potencialmente explicam a relação entre crescimento econômico e criminalidade violenta, que podem ajudar a entender as diferenças de letalidade violenta nos territórios.”
Em meio às críticas diante do cenário de violência predominante no País, a pesquisa ressalta bons exemplos, como a política do Estado Presente, programa do Espírito Santo. A articulação é apontada como um dos fatores responsáveis para fazer com que o Estado tenha saído da lista dos cinco mais violentos pela primeira desde 1980, ocupando agora a 15ª posição nacional.
“É um exemplo interessante e que deve ser acompanhado de perto, porque os investimentos e as qualificadas inovações em segurança pública tiveram a continuidade em dois governos, ainda que os eventos associados à greve da PM (Polícia Militar) neste ano tenham nos mostrado o frágil equilíbrio das boas políticas em torno da paz social, que podem retroceder sem aviso prévio”, detalham.
O retrocesso é exemplificado por meio do caso de Pernambuco. Lá, o programa Pacto Pela Vida foi uma ilha de diminuição de homicídios no Nordeste entre 2007 e 2013. “Contudo, houve um aumento dos homicídios nesse Estado, a partir de 2014, que apenas no último ano aumentou 13,7%, fazendo com que a prevalência de homicídio voltasse ao padrão observado entre 2009 e 2010”, ponderam.
Diante do cenário no País, os pesquisadores encerram com cobranças para ação das autoridades. “Fica patente a necessidade de um maior comprometimento das principais autoridades políticas e do campo da segurança pública em torno de um pacto contra os homicídios, em que a coordenação, o planejamento e a boa gestão venham a substituir o proselitismo político vazio, seguido de ações midiáticas que nada resolvem.”
