Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado
Com mudanças favoráveis às empresas de transporte privado de
passageiros, o Senado aprovou, por 46 votos a 10, na noite desta
terça-feira (31), o texto-base do projeto que regulamenta empresas como
Uber, Cabify e 99. Como a proposta sofreu alterações, terá que voltar
para a Câmara dos Deputados, onde foi aprovada em abril. O projeto
aprovado na Câmara era visto como "pró-taxista". Respeitando acordo
firmado durante reunião de líderes, ao longo da tarde, os parlamentares
retiraram, através da aprovação de duas emendas, a obrigatoriedade do
uso de placas vermelhas e também a imposição de que apenas o dono do
veículo pode dirigi-lo. Além disso, foi retirado o ponto que
possibilidade a prefeitura regulamentar o serviço e também o trecho que
restringia o veículo a circular apenas na cidade onde foi registrado. O
relator da proposta no plenário, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), disse
que buscou uma mediação entre as empresas e os taxistas. "É muita
pretensão querer que o Plenário, composto por 81 Senadores, viesse a
aprovar sem nenhuma mudança, para que não voltasse para a Câmara. E foi o
objeto de toda a discussão hoje na reunião de líderes. O Senado tem,
sim, o seu dever, tem o seu papel constitucional de Casa revisora e,
como o projeto nasceu na Câmara, cabe ao Senado mudar e alterar aquilo
que ele acha que tem que ser mudado e alterado", defendeu.
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