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ITABUNA-BA

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Itabuna: Pedido de vista adia decisão sobre Fernando Gomes no TRE-BA


Itabuna: Pedido de vista adia decisão sobre Fernando Gomes no TRE-BA
Foto: Francis Juliano / Bahia Notícias

Pedido de vista no recurso de Fernando; julgamento suspenso

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia julgaria hoje (24), o processo do candidato a prefeito mais votado de Itabuna, Fernando Gomes (DEM). O juiz Alexsandro Costa Bastos, relator do caso, votou pelo deferimento do registro de Fernando Gomes. O juiz federal Paulo Roberto Lyrio Pimenta, abriu a divergência do voto do relator, e votou contra o deferimento do registro da candidatura. Mas juiz Marcelo Ayes, apresentou um pedido de vista que, acatado pelo presidente, desembargador Mário Alberto Simões Hirs, acabou adiando, mais uma vez, o julgamento. A impugnação da chapa de Fernando Gomes havia sido motivada pelo fato do mesmo ter condenações no Tribunal de Contas da União e no Tribunal de Contas do Estado. A defesa apresentou um fato novo, uma liminar suspendendo a condenação no Tribunal de Contas do Estado e efeitos suspensivos das condenações no TCU. O pedido de vista foi para analisar melhor o processo, que não tem data para voltar a ser julgado pelo tribunal. Fernando Gomes precisa que o seu processo seja julgado até dia 19 de dezembro. Somente assim poderá tomar posse em 1º de janeiro de 2017. Do contrário, assumirá a prefeitura o presidente da Câmara, que será eleito em janeiro próximo.

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