por Anne Warth | Estadão Conteúdo
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Para ampliar o acesso de alunos ao programa de financiamento estudantil Fies, o governo estuda elevar a renda exigida para aprovar as bolsas de estudo. Após ter colocado uma série de limitações ao sistema, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que o governo poderá aumentar o limite de renda familiar, atualmente de 2,5 salários mínimos per capita, para 3,5 salários mínimos per capita. O ministro não informou nenhuma estimativa sobre o impacto dessa mudança no orçamento. "Estamos abertos a negociação, mas ainda não concluímos. Existe uma demanda para elevar essa renda máxima para 3,5 salários mínimo per capita", afirmou. A decisão final, de acordo com Mercadante, deverá ser tomada a tempo de ser aplicada para o processo seletivo do Fies do segundo semestre. Segundo o ministro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fará estudos sobre o impacto dessa alteração no orçamento deste ano e um estudo de viabilidade do fundo para os exercícios seguintes, até 2025. A proposta será discutida com a área econômica do governo e com o grupo de trabalho interministerial para acompanhamento dos gastos públicos do governo federal. O ministro não deu nenhuma estimativa sobre o impacto dessa mudança no orçamento. De acordo com Mercadante, do total de vagas ofertadas no Fies no primeiro semestre, apenas metade foi efetivamente preenchida. "Estamos fazendo ajustes porque houve uma frustração, uma oferta muito superior à demanda. Por isso, estamos fazendo essa flexibilização", afirmou. O ministro admitiu que o País vive um momento de restrição orçamentária, mas disse que o governo não fará demagogia fiscal. "Temos recursos orçamentários para atingir 100% das bolsas." O ministro disse que o Fies vai passar a pagar quantias menores por mensalidade. Para estudantes com renda familiar mais próxima do teto de 2,5 salários mínimos per capita, mesmo que os financiamentos fossem aprovados, eles não eram concretizados porque o programa tinha como limite mínimo de pagamento o valor de R$ 100,00. A partir de agora, o limite será de R$ 50,00. "São mudanças para estimular o acesso às bolsas, demandas que recebemos para que mais estudante spossam ter acesso ao Fies", afirmou o ministro. Mercadante garantiu, porém, que o governo não vai flexibilizar os critérios de qualidade do programa. Atingir a nota mínima de 450 pontos no exame do Enem continua sendo obrigatório para obter as bolsas. "Quem não conseguir a nota mínima pode fazer de novo, pode estudar mais e se inscrever novamente", afirmou. "Os estudantes têm que ter um desempenho mínimo para ter educação subsidiada. Isso não está em negociação." Do total de bolsas ofertadas, 60% serão destinadas a cursos prioritários, como medicina, engenharia e licenciaturas, ante 70%. De acordo com o ministro, a área de saúde terá a quantidade de bolsas elevadas de 45% para 50%, e engenharia, de 35% para 40%. Já os cursos de licenciatura terão redução, de 20% para 10%. Segundo o ministro, a mudança reflete o próprio interesse dos alunos. Mercadante anunciou ainda a antecipação do processo seletivo do segundo semestre para 14 de junho. O prazo final vai até 17 de junho. As mantenedoras poderão se inscrever entre os dias 2 e 11 de maio. A divulgação de vagas será feita até 31 de maio. O resultado será publicado em 20 de junho, e o prazo de conclusão das inscrições será de cinco dias úteis, a partir de 21 de junho. O prazo de inscrição para vagas remanescentes será feito em agosto. O Rio de Janeiro, devido à Olimpíada, terá um calendário diferenciado.
Titular da SAS Evandro Pereira dos Santos Filho se reuniu com moradores do São José
Titular da SAS Evandro Pereira dos Santos Filho se reuniu com moradores do São José
Titular da SAS Evandro Pereira dos Santos Filho se reuniu com moradores do São José
PREFEITURA DE ITABUNA ATENDE MORADORES DO CONDOMÍNIO SÃO JOSÉ
A Prefeitura de Itabuna, por meio das secretarias municipais de Assistência Social, de Transportes e Trânsito e de Desenvolvimento Urbano definiu as linhas do sistema de transporte coletivo e os horários e itinerários dos caminhões compactadores da limpeza pública para coleta de lixo domiciliar no condomínio residencial São José, na zona oeste da cidade. Há cerca de 40 dias 900 famílias passaram a morar no conjunto habitacional, depois de inaugurado pela presidente Dilma Rousseff, o governador Rui Costa e o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, simultaneamente, com mais cinco municípios brasileiros.
Titular da SAS Evandro Pereira dos Santos Filho se reuniu com moradores do São José
A partir desta semana, duas linhas com quatro ônibus e origem na Praça José Bastos (BC-04) e no Paty/São Caetano (BB-23) e destino Nova Ferradas passarão a circular pela via central do condomínio São José, entre as 5h30min até às 23 horas para atender as necessidades de locomoção dos moradores, principalmente comerciários, industriários, demais trabalhadores e estudantes. O novo bairro também passou a contar com a coleta domiciliar de lixo de segunda à sábado, entre as 7 e 9 horas, e rondas de viaturas da PM, depois de entendimentos entre a Prefeitura e o comando do 15º Batalhão de Polícia Militar.
Titular da SAS Evandro Pereira dos Santos Filho se reuniu com moradores do São José
Na primeira quinzena de abril, os moradores participaram de um encontro com a participação do secretário da Assistência Social (SAS), Evandro Pereira dos Santos Filho, e representantes das outras secretarias municipais diretamente envolvidas, quando apresentaram suas reivindicações à Prefeitura, à Caixa Econômica Federal e ao Ministério das Cidades. De acordo com o titular da SAS as principais demandas apresentadas já foram resolvidas, quais sejam a oferta de transporte coletivo, coleta domiciliar de lixo, regularização do fornecimento de água pela Emasa e a ronda de viaturas da PM para dar segurança aos moradores, que se sentiam ameaçados.
O secretário de Transportes e Trânsito, Abraão Ribeiro, diz que novos estudos de viabilidade técnica estão sendo realizados pela equipe do Departamento de Transportes para reforçar o número de linhas e de ônibus que vão atender o condomínio do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo federal. Segundo explicou o diretor Edmilson Santos Silva, a demora na definição sobre a operação dos ônibus decorreu da necessidade de autorização da construtora dos imóveis e sinal verde da Caixa, principalmente para garantir a segurança dos imóveis e dos usuários.
Titular da SAS Evandro Pereira dos Santos Filho se reuniu com moradores do São José
Quanto à implantação de pontos de ônibus na rotatória da rodovia BR-415, trecho Itabuna – Ibicaraí, a Prefeitura aguarda a liberação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes. Já o diretor do Departamento de Limpeza Pública, Vicente José Silva Santos, orienta as famílias do condomínio São José a somente colocarem sacos de lixo pelo menos uma hora antes da passagem dos caminhões compactadores da Biosanear, empresa contratada pela Prefeitura, para a coleta domiciliar de lixo.
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Prefeitura de Itabuna
Secretaria Municipal de Comunicação
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