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ITABUNA-BA

terça-feira, 24 de novembro de 2015

Lava-Jato é uma voz pregando no deserto

Responsável pela condução da Operação Lava-Jato em primeira instância, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, disse nesta segunda-feira estar “decepcionado” com a falta de respostas institucionais do Congresso Nacional e do governo federal para os problemas decorrentes da corrupção no país, apesar do impacto das revelações da Lava-Jato e das manifestações contra corrupção ocorridas no início do ano. A afirmativa foi feita durante palestra do juiz no IX Fórum da Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner), realizado em São Paulo.— O processo (da Lava-Jato) tem ido bem, mas não posso assegurar o dia de amanhã. Do ponto de vista de iniciativas mais gerais contra a corrupção, existe um deserto. Parece que a operação Lava-Jato, nessa perspectiva, é uma voz pregando no deserto — disse o juiz, que desde o início do ano defende, em parceria com a Associação de Juízes Federais (Ajufe), uma série de reformas legislativas para diminuir a impunidade e melhorar procedimentos de combate à corrupção no país.



CGU avalia administração de Itabuna como a mais transparente da Bahia


O município de Itabuna é o mais transparente de todo o estado da Bahia no que diz respeito às informações sobre seus gastos públicos. O ranking divulgado neste final de semana pela Controladoria Geral da União (CGU) revela que o município obteve uma nota de 9,4, numa escala entre zero e 10.

Na pesquisa, a CGU analisou todos os estados brasileiros, além de 1.586 municípios. De acordo com o jornal O Globo, as cidades brasileiras foram muito mal avaliadas. Mais da metade delas recebeu nota baixíssima, entre 0 e 0,99. Além do município mais transparente da Bahia, Itabuna também ganhou destaque nacional ao assegurar a 42ª posição no Brasil no cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Para o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, o resultado da pesquisa mostra a seriedade da sua administração na aplicação dos recursos públicos. Vane lembra que a participação contínua da sociedade na gestão pública é um direito assegurado pela Constituição Federal, permitindo aos cidadãos não só participar da formulação das políticas públicas, mas, também, fiscalizar de forma permanente a aplicação dos recursos públicos.

De acordo com a Constituição o cidadão tem o direito não só de escolher

seus representantes, de quatro em quatro anos, mas também acompanhar de perto, durante todo o mandato, como esse poder delegado está sendo exercido, supervisionando e avaliando a tomada das decisões administrativas.

“Se em poucas cidades brasileiras isso, de fato, existe, podemos garantir que, em Itabuna, essa é uma marca que deixaremos da nossa gestão, agora reconhecida nacionalmente”, afirma o prefeito de Itabuna. Vane explica que da Bahia, além de Itabuna, apenas Elísio Medrado, com nota 8,3, ficou entre as 100 primeiras cidades brasileiras.

Salvador ocupa a 174ª posição no ranking nacional, sendo a quarta entre as baianas, com nota 5.83. Dos 417 municípios da Bahia, 61 não têm nenhum tipo de transparência pública de acordo com as normas da Lei de Acesso à Informação (LAI). O levantamento tem como base a Escala Brasil Transparente (EBT). A EBT é um indicador que tem o objetivo de avaliar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI).

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