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ITABUNA-BA

sexta-feira, 10 de julho de 2015

No mês de Aniversário da Cidade de Itabuna conheça a História do Abastecimento de Água da Emasa

1989
Lei N° 1455, de 28 de Agosto de 1989
Criada a Empresa Municipal de Água e Saneamento (EMASA)
2001
Lei N° 1835, de 27 de Dezembro de 2001
Alterada a Constituição da empresa, de Empresa Municipal de Água e Saneamento para Empresa Municipal de Saneamento Ambiental.



O começoO abastecimento de água em Itabuna, antes da instalação da rede, era feito através de duas fontes: Antique e Mutucugê, sendo esta última comercializada pela família Hage.


Apesar da emancipação política do município em 1910, não houve alteração no abastecimento, que continuou sendo feito através dos aguadeiros que utilizavam jegues para transportar os vasilhames de madeira denominados carotes. Só em 1936 surgiram as primeiras redes de água e posteriormente de esgoto.

Em 1960 a prefeitura amplia o sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O projeto foi elaborado pela Fundação SESP. Em em 15 de setembro 1966 o muncípio assina convênio com o Deseb - Departamemto de Engenharia Sanitária do Estado da Bahia. O contrato foi assinado pela então prefeita em exercício Namir Oliveira Mangabeira e Silva.

Em 22 de abril 1967 os serviços de água e esgoto de Itabuna são regulamentados através do Decreto 2.060 assinado pelo então prefeito José de Almeida Alcântara. Em outubro do ano seguinte é firmado outro convênio, desta vez, com a Seseb - Superintendência de Engenharia Sanitária do Estado da Bahia.

Mas foi em 1970 que a cidade recebeu maiores investimentos nestes setores com a construção da ETA - Estação de Tratamento de Água e ampliação das redes de água e esgoto. O governador era Luiz Viana Filho e o prefeito Fernando Cordier. Cerca de cinco anos depois, no mandato do ex-govemador Roberto Santos e do prefeito José Oduque, Itabuna é beneficiada pelo Planasa - Plano Nacional de Saneamento, uma iniciativa do Governo Federal. Um outro período que merece destaque foi durante o mandato de Ubaldo Dantas (82/88) que investiu na macrodrenagem do município. Neste período os serviços eram administrados pela Embasa.


Seseb e substituída pela EmbasaEm 11 de novembro de 1971 a Embasa substitui a SESEB através da Lei 926 na gestão do então prefeito Simão Fiterman. Como a empresa é também do Estado foi assinado um termo aditivo de re-ratificação. Veja a Ementa:

"Autoriza o Prefeito Municipal a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A - EMBASA, termo aditivo e de re-ratifícação ao convênio de concessão dos serviços de água e de esgotamento sanitário celebrado anteriormente com a Superintendência de Engenharia Sanitária do Estado da Bahia-SESEB."

O prefeito Municipal de Itabuna faz saber que a Câmara de vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. l - Fica o Prefeito Municipal autorizado a firmar termo aditivo de re-ratifícação ao convênio de concessão dos serviços de água e de esgotamento sanitário celebrado enteriormente com a SESEB, nos termos da minuta anexarem como a PARTICIPAR ACIONARIAMENTE DO CAPITAL SOCIAL DA CONCESSIONÁRIA, ENTIDADE QUE SUBSTITUI A SESEB, por força do art.ll do Decreto 22/396 de 31/05/1971, COM RECURSOS EM DINHEIRO OU ATRAVÉS DA INCORPORAÇÃO DE BENS PERTECENTES AO MUNICÍPIO E QUE ESTEJAM VINCULADOS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS A SEREM CONCEDIDOS.

Art. 3 - A EMBASA e a sua subsidiária, empresas declaradas de utilidade pública, na forma da Lei Estadual 2.929 de 11/05/71, gosarão de ISENÇÃO DE QUAISQUER TRIBUTOS MUNICIPAIS.

Em Agosto de 1989 é criada a Emasa - Empresa Municipal de Águas e Saneamento S.A.


A Emasa entra em cena

Em março de 1987, início da gestão de Waldir Pires, incia-se uma discussão sobre a municipalização dos serviços de água e esgoto. Waldir Pires renuncia, assumindo Nilo Coelho, que agiliza o processo para a municipalização do sistema, há vinte anos coordenado pelo Estado. Em agosto de 1989 é criada a Emasa - Empresa Municipal de Águas e Saneamento S.A

No primeiro mandato do prefeito Geraldo Simões (93/96) foram instalados mais que o dobro de rede de esgotamento sanitário que havia na cidade em toda sua história. À época menos que 30 por cento da população era atendida por rede de esgotamento sanitário. Ao final do governo a cidade estava com mais de 60 por cento de rede de esgoto instalado, beneficiando mais de 45 mil pessoas. Foram ampliados também o sistema de abastecimento, levando rede de distribuição de água para os bairros Nova Califórnia, Santa Clara, Vale do Sol, Maria Pinheiro e Alto do Novo São Caetano. Foram construídos mais de 35 mil metros de rede de distribuição, ampliando de 90 para 93 o percentual da população atendida com rede de distribuição de água.

À época foi construída também a Estação Elevatória em Castelo Novo que garante o abastecimento em períodos de estiagem. A obra custou 500 mil Reais e foi concluída com recursos da Prefeitura Municipal de Itabuna.

Em 2001 a Empresa Municipal de Águas e Saneamento se transforma em Empresa Municipal de Saneamento Ambiental - EMASA, mantendo a condição de empresa de economia mista, com maioria das ações pertencentes ao Poder público (98%). Com a nova denominação, a empresa terá por objeto a gestão da Política Municipal de Saneamento Ambiental, relativa à conservação dos recursos hídricos: Abastecimento de Água, Afastamento e Tratamento de Esgotos Sanitários, Drenagem Urbana, Limpeza de Vias e Logradouros Públicos e Coleta, Transporte e Disposição final dos Resíduos Sólidos. 

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