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ITABUNA-BA

sábado, 16 de maio de 2015

A audiência Pública da CPI da Violência contra jovens e negros em Itabuna foi requerimento do deputado Davidson Magalhães e contou com a presença de um bom público contendo pessoas de todos seguimentos da sociedade itabunense e região.



Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga a violência contra jovens negros e pobres realiza audiência pública na Câmara Municipal de Itabuna, nesta sexta-feira, dia 15, foi realizada ás 15 horas. A comitiva parlamentar debateu as violações de direitos e ouviu famílias de vítimas, movimentos sociais e autoridades”, explica o deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB-Ba), um dos membros da CPI, também integrada pelos deputados federais, Reginaldo Lopes (PT/MG), Rosângela Gomes (PRB/RJ, João Carlos Bacelar (PTN-Ba) e Bebeto (PSB-Ba). A audiência em Itabuna foi motivada por requerimento do deputado Davidson Magalhães.
Os índices da violência na Bahia triplicaram nas últimas duas décadas. A matança deixou de ser fenômeno restrito às metrópoles do Sudeste e espraiou-se pelo interior do estado. Itabuna é atualmente uma das 20 cidades mais violentas do país, e tem o maior índice de vítimas por homicídios entre cidades com mais de 200 mil habitantes: 17,11 mortes de jovens de 12 a 18 anos por cada mil habitantes.
Os dados do Mapa da Violência-2014, do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, revelam que em 2012, o Brasil teve 56.337 vítimas. Destes, 30.072 eram jovens. Neste universo, 93% são do sexo masculino, 77% são negros e pobres. Os motivos desse absurdo incremento de mortes são três: a sensação de impunidade, a cultura da violência e a segurança institucional.  “São nestes três espectros que a CPI deve mirar sua ação, aliada à voz da sociedade que não pode mais se calar”, afirma Davidson Magalhães.  
Sobre a impunidade, o estudo conclui que não se apura nem se pune homicídio no país. Apenas entre 5% e 8% dos crimes são elucidados e apenas 3% dos homicidas condenados. Este percentual de investigação e condenação é de 65% nos Estados Unidos, 90 % na Inglaterra e 80% na França.  Com relação à cultura da violência, as causas apontadas são: ausência de educação e de opção profissional, inexistência de perspectivas de futuro.
Para o deputado federal Davidson Magalhães a CPI vai propor uma série de mudanças na legislação de segurança pública e nas ações do governo: “Precisamos levar opções de vida aos jovens expostos à vulnerabilidade social. Eliminar a livre circulação de armas. Mudar a legislação, mais rigorosa nos crimes contra o patrimônio do que contra as pessoas. Agilizar a Justiça. Desmilitarizar a PM, que ainda age sob padrões herdados da ditadura. Os autos de resistência do Código de Processo Penal são hoje utilizados para justificar a violação dos direitos do cidadão. Precisamos acabar com isso. Somos também contra a redução da maioridade penal”.  

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