A Câmara de Itabuna realizou na última terça-feira (18), uma série de Audiências Públicas com o intuito de propor e discutir as áreas, bem como a destinação dos investimentos em implementação à Lei Orçamentária Anual (LOA) – para o exercício financeiro do Poder Executivo de 2015. Presidida pelos vereadores Joílson Rosa (PROS) e José Silva (PSDB), as reuniões trouxeram à mesa de discussão as Secretarias de Educação, de Esportes, além da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), respectivamente representadas por Fábio Melo, Evans Maxuell (Secretário) e Roberto José da Silva (Presidente). O ciclo de Audiências Públicas continua nesta quinta-feira (20), a partir das 14h, no Plenário Ver. Raimundo de Oliveira Lima, da Câmara de Itabuna. A reunião deve ser presidida pela Comissão de Finanças.
Projetos, Moções e Pedidos de Providênci as
Projetos, Moções e Pedidos de Providênci
• Projeto aprovados:
01) Segunda discussão do anteprojeto de Lei de N º 035/2014
Autor: Vereador Francisco Edes (PRB);
Relator: Vereador Glaby Carvalho (PV);
Votação: Maioria Simples
Ementa: Institui no calendário de eventos do município de Itabuna a semana de conscientização dos direitos e proteção dos animais e, dá outras providências.
- Aprovado por unanimidades dos vereadores presentes.
02) Primeira discussão do anteprojeto de Lei Nº 046/2014
Autor: Executivo
Relator: Vereador Aílson Sousa (PRTB)
Votação: Maioria Simples
Ementa: Institui no Âmbito do município de Itabuna, incentivo para a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano que, para fins publicitários, denominar-se-á “IPTU PREMIADO”, para o exercício de 2015, na forma que indica e, dá outras providências.
Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.
• Pedidos de Providências e Moções Aprovadas
- Moções aprovadas por unanimidades dos vereadores presentes:
- César Brandão (PPS) - Moção de congratulação ao Sr. Pedro Ramos Ribeiro pelo recebimento do diploma de reconhecimento a graduação de faixa preta 5º Dan, modalidade de Karatê;
- Nadson Monteiro (PPS) - Moção de congratulação ao colégio Ciso pela ocasião dos seus 46º aniversário de fundação, ocorrido no dia 12 de Novembro;
- Pedido de Providências:
- César Brandão (PPS) - Solicita ao Executivo a reposição de lâmpadas no Parque Florestal no Bairro Góes Calmon.
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