O diagnóstico sobre o Plano Municipal de
Saneamento Básico (PMSB) de Itabuna será mais uma vez debatido com a população
durante audiências públicas nos bairros São Caetano, Fátima e Lomanto e no
centro, previstas para o mês de setembro. Na próxima semana, o cronograma sobre
os próximos eventos do PMSB será apresentado ao prefeito Claudevane Leite,
quando então serão confirmados locais, datas e horários. Durante os encontros
com a população será discutido o resultado do relatório sobre a captação
tratamento e distribuição de água, transporte e tratamento de esgoto e
disposição de resíduos sólidos. Além das audiências públicas, o diagnostico será
debatido também em um seminário que será realizado até o dia 30 de setembro no
auditório da FTC, no centro de Itabuna. O levantamento do PMSB traz informações
detalhadas sobre a quantidade de domicílios com rede de esgoto, percentual de
esgoto tratado, consumo diário de água, produção e destinação do lixo
residencial, industrial e hospitalar. O estudo vai indicar também como funciona
a drenagem de córregos e águas pluviais urbanas. O secretário de Planejamento e
Tecnologia, Wenceslau Júnior, explica que o diagnóstico apontará ainda as
necessidades de investimentos para melhorar a oferta de água potável, destinação
do esgoto sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, limpeza urbana
e manejo de resíduos sólidos. “O PMSB vai ajudar a administração nortear as
ações para minimizar os impactos ambientais no município e melhorar os serviços
prestados a população”, diz o secretário. Wenceslau Júnior afirma que o texto
final em forma de projeto de lei será encaminhado para Câmara de Vereadores de
Itabuna até o mês de outubro. Com a implantação do PMSB, o município ficará
habilitado a se inscrever em programas e investimentos em saneamento básico do
governo federal. O Plano Municipal de Saneamento Básico está sendo construído
com a colaboração de técnicos da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano
(Sedur), Emasa, secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano, Agricultura e
Meio Ambiente e Tecnologia e Planejamento. O PMSB é uma exigência estabelecida
pela Lei Federal nº 11.445/07 para o planejamento de diretrizes para a prestação
de serviços públicos.
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