Dois
homens invadiram um prédio residencial no bairro da Pituba, em
Salvador, assaltaram moradores e fizeram seis pessoas reféns, nesta
segunda-feira, 14.Segundo a Superintendência de Telecomunicações das
Polícias Civil e Militar (Stelecom), o assalto aconteceu, pouco antes
das 11h, no Edifício Tibério, no Parque Júlio César.Os criminosos
renderam o porteiro do prédio e, depois, invadiram alguns apartamentos. A
ação, segundo a polícia, durou cerca de 40 minutos.Enquanto vasculhavam
as residências, os bandidos mantiveram seis pessoas dentro de um dos
elevadores do prédio.Após roubar pertences dos moradores, a dupla fugiu
em um carro modelo Gol.Ainda não há informações sobre os criminosos.
Segundo informou a 16ª Delegacia, onde os moradores prestaram queixa,
imagens das câmeras de segurança do edifício serão analisadas pela
polícia para tentar identificar os bandidos.
O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite assegurou, em reunião na manhã
desta segunda com um grupo representativo de mototaxistas, que tudo o
que for possível rever e adequar na lei para contemplar a categoria será
feito, mas que é preciso respeitar o que está na legislação, aprovada
pela Câmara de Vereadores no ano passado. "A administração municipal,
nesta gestão, comprometeu-se em regulamentar a atividade dos
mototaxistas e estamos cumprindo. Algumas demandas apresentadas aqui
podem ser encaminhadas novamente à Câmara de Vereadores para apreciação,
mas toda lei tem que ser cumprida", explicou Vane.
O prefeito informou que buscará parceria com o Banco do Povo, para
garantir financiamento que possibilite aos profissionais fazer os
investimentos e se adequar ao que determina a Lei nº 2.260. Entre os
pontos que os mototaxistas desejam rediscutir estão: a ampliação da
quantidade de vagas, estabelecida em 700; o ano e o tempo de uso da
motocicleta; e a possibilidade de a higienização dos capacetes ser
realizada por máquina adquirida em conjunto pelos profissionais.
Durante o encontro o secretário de Transporte e Trânsito, Clodovil
Soares, explicou as etapas da regulamentação, esclareceu dúvidas,
orientou sobre as regras instrutivas e lembrou que todo o processo de
profissionalização foi discutido com as lideranças, inclusive tendo o
projeto de lei tramitado e aberto às discussões na Câmara de Vereadores
por cinco meses. "O projeto teve um número razoável de emendas e foi
bastante discutido. Esse é um sistema construído por etapas. Já
cumprimos algumas, a exemplo do pré-cadastramento, e aqueles que
acreditaram e se comprometeram com esse cadastro terão prioridade",
garantiu.
O prefeito Vane e o secretário Clodovil Soares se comprometeram em
manter uma agenda de diálogo com os representantes. A reunião teve a
participação do Sindicato dos Mototaxistas e Motociclistas do Sul da
Bahia (Sindimoto), da Associação de Mototaxistas de Itabuna, do diretor
do Departamento de Trânsito, Tomaz Fernandes de Sousa, e dos vereadores
Carlito do Sarinha e Valéria Moraes.
Regulamentação
A Lei nº 2.260, de 19 de dezembro de 2013, que normatiza o serviço de
mototaxista e motofretista em Itabuna está disponível no site da
Prefeitura, na sede da Settran e também junto ao Sindimoto, onde pode
ser consultada. A legislação estipula que as questões relativas ao
funcionamento, localização e distribuição dos pontos fixos e centrais de
mototáxis serão regulamentadas por meio de decreto do Poder Público
Municipal.
Dentre as exigências aos condutores, está o cumprimento de todas as
normas do Código de Trânsito Brasileiro, a exemplo da idade mínima de 21
anos, possuir habilitação compatível por, pelo menos, dois anos e não
possuir antecedentes criminais. Para a regulamentação junto a Prefeitura
serão exigidos dois alvarás: um da Secretaria da Fazenda e outro da
Settran.
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