A
Associação de Pequenos Agricultores dos Municípios de Ilhéus, Una,
Buerarema e São José, região que vive em conflito desde que foi iniciado
o processo de demarcações de terras, entregou nesta quarta-feira (13)
uma pauta de reivindicações à Força Nacional solicitando soluções para o
clima de guerra que se instalou no Sul da Bahia com as constantes
invasões de terras por parte de supostos índios Tupinambá. O documento
foi entregue durante reunião realizada na Associação Comercial de
Ilhéus, contando com a participação da deputada estadual Ângela Sousa,
do coordenador chefe da Polícia Rodoviária Federal nessa operação,
Inspetor Marcelo Carvalho, do coordenador de operações da Força
Nacional, Major Moura, além de representantes do Ministério da Justiça,
da Associação Comercial e CDL de Itabuna, das prefeituras de Buerarema e
Una, além de vereadores de Ilhéus e Buerarema. Na reunião a deputada
estadual Ângela Sousa falou da situação de violência em que vive a
região e cobrou dos governos estadual e federal ações emergenciais para
garantir a paz e a reintegração imediata das terras invadidas pelos
supostos índios Tupinambá. De acordo com a deputada, desde o ano de 2008
que vem alertando os governos para esse conflito e como nenhuma ação
mais eficaz foi realizada, a situação foi se agravando, com o registro
de mortes e com inúmeros casos de pequenos produtores que tiveram suas
terras invadidas, foram expulsos de suas propriedades, sendo espancados e
humilhados. Ângela Sousa reafirmou que essa situação de conflitos, medo
e insegurança não pode continuar, sendo necessária uma intervenção
maior do Estado e do Governo Federal para que o problema seja resolvido.
A parlamentar fez questão de ressaltar que não é contra os verdadeiros
índios, mas é preciso respeitar os direitos de mais de 20 mil famílias
das regiões de Una, Ilhéus, Buerarema e São José que hoje vivem da
agricultura familiar e que podem perder suas propriedades, fruto das
mãos calejadas de uma vida inteira de suor e trabalho. Ainda na reunião,
vários agricultores e representantes dos municípios regionais citaram
casos de pequenos produtores que tiveram a reintegração de suas terras,
mas que foram alvo de novas invasões, num total desrespeito à lei e a
justiça. Já na pauta de reivindicações consta nove itens que vão desde o
pedido de apuração e prisão dos acusados pelos inúmeros crimes
cometidos contra os agricultores, incluindo assassinatos e tentativas de
homicídios, até a solicitação da anulação do processo de demarcação,
além da apuração de crimes cometidos pela Funai. De acordo com os
representantes da Força Nacional, está sendo aguardado a qualquer
momento que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determine a
aplicação do instrumento Garantia da Lei e da Ordem (GLO) nas regiões do
sul da Bahia, onde ocorrem conflitos de terra. Previsto na Constituição
Federal, a GLO é utilizado quando situações que fogem do controle
colocam em risco a segurança da população. A ação será realizada de
forma conjunta entre o Exército, a Marinha, Polícia Federal, Polícia
Rodoviária Federal, Polícia Civil e Polícia Militar. Durante a vigência
da GLO, tropas das Forças Armadas assumem a segurança local e passam a
ter poder de polícia. Cerca de 700 homens do Exército já estão na região
aguardando a instalação da GLO para iniciar as operações.
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