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ITABUNA-BA

terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

População pode contribuir com projeto do novo Código de Obras de Itabuna


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Para garantir mais transparência às discussões e à tramitação do projeto de lei que reforma e atualiza o Código de Obras do Município, a Prefeitura de Itabuna e Câmara de Vereadores vão disponibilizar o texto nos sites das duas instituições. Quem tiver interesse em contribuir com o projeto, sugerindo modificações, como supressão ou inclusão de normas, poderá fazer download do texto e em seguida enviar suas sugestões para a Câmara de Vereadores (http://www.cmv.itabuna.ba.gov.br/?pg=fale_conosco).
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Marcos Monteiro, o Código de Obras do Município deve passar por revisões constantes. "A mudança nos processos de construção civil e na área imobiliária foi grande nesses mais de 30 anos. Há uma dificuldade em se trabalhar com estas questões. Por isso, as alterações vão contemplar tudo que for necessidade da população e demanda do mercado", explicou.
O secretário explica que, atualmente, os imóveis têm cômodos em dimensões menores do que há 30 anos, a exemplo de quartos e sanitários, por demanda do mercado imobiliário. "A mudança pode ser percebida facilmente. Basta se analisar um apartamento construído há 40 anos com os atuais. Hoje tudo foi se adequando à necessidade da população e houve significativa redução de áreas", disse Marcos Monteiro.
O secretário comentou ainda que a análise do projeto de lei de reforma do Código de Obras pela Câmara Municipal será por capítulos, o que permitirá que a população e os profissionais da área de engenharia e arquitetura, agentes imobiliários, etc. possam sugerir alterações para que se tenha um Código moderno e que garanta a solução dos problemas atualmente identificados nos processos de construção civil e no setor imobiliário.
O vereador Júnior Brandão, relator do projeto, analisa da mesma maneira. O parlamentar faz o convite para que a população e os profissionais da área participem das reuniões de discussão da matéria na Câmara Municipal as segundas e terças-feiras. "Todos devem participar da análise, opinar e dar sua contribuição no aprimoramento desse diploma legal. Os vereadores vão propor emendas que acharem necessárias. Por isso é muito importante que a população conheça o Código que será votado na Câmara", orientou.
Júnior Brandão adiantou que a finalização de votação do Código de Obras pelos vereadores será março. "Como relator vou acompanhar, apreciar, debater e ouvir a comunidade", afirmou. Já o secretário Marcos Monteiro expôs que a reforma e atualização do Código vai garantir maior tranqüilidade para a população, aos profissionais de engenharia e arquitetura, agentes imobiliários e agentes que trabalham com licenciamento de obras.
Para baixar o conteúdo do projeto, em formato PDF, clique aqui.
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Prefeitura de Itabuna
Departamento de Comunicação Social
Texto: Naudielle Silva
Foto: Pedro Augusto

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