Comissão Disciplinar da Prefeitura zela pela qualidade do serviço público
A Comissão de Processos Disciplinares (PAD), da Procuradoria Geral do
Município de Itabuna, tem desenvolvido ações visando à prestação de
serviços de qualidade à população pelos servidores públicos municipais
apurando quaisquer faltas, insubordinação, má conduta e até crimes como
furtos e roubos no âmbito do serviço público. Até hoje um total de 31
servidores foram demitidos depois de responder a processo regular com a
constituição de advogado, ampla defesa, direito ao contraditório e
arrolamento de testemunhas. A presidente da Comissão de Processos
Disciplinares, Alanis Figueiredo Braz, informa que as acusações de
irregularidades apresentadas contra servidores da administração direta,
descentralizada e fundacional são objeto de investigação. “Nossas ações
alcançam a conduta de servidores concursados, prestadores de serviço e
até comissionados. O principal objetivo do trabalho que desenvolvemos
cinge-se ao cumprimento do que dispõe a Constituição Federal de 1988, no
que se refere aos princípios da administração pública”, explica.
“Havendo prova documental o processo administrativo disciplinar é aberto
com a oitiva do acusado, arrolamento de testemunhas e as fases
subsequentes. Não havendo elementos, abre-se sindicância para apurar a
má conduta imputada”, afirma Silvana Almeida, consultora jurídica da
Comissão.
Feira Junina comercializa produtos da agricultura familiar
Mais de 100 pequenos produtores que integram o programa Agroincentivo da
Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente (Seagrima) confirmaram
presença na Feira Junina que a Prefeitura de Itabuna promove amanhã e
quinta-feira, entre às 7 horas o meio-dia, no local onde funciona, às
sextas-feiras, a Feira do Produtor, próximo à Faculdade de Tecnologia e
Ciência (FTC). Os agricultores familiares garantem levar para a Feira
Junina o que há de melhor da produção agrícola, a exemplo de milho
verde, amendoim, laranja e batata doce produzidos sem agrotóxicos. Os
agricultores informaram à Secretaria da Agricultura que a quantidade de
produtos será suficiente para atender às demanda. No mês de março, a
Prefeitura forneceu uma tonelada de sementes de milho e duas toneladas
de feijão aos participantes do Agroincentivo. A diretora do Departamento
de Agricultura da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, Juliana
Cattay, disse que também foi sugerido aos produtores que levassem para a
Feira Junina bolo de milho, canjica, pamonha, licor, cocadas e outras
iguarias feitas por eles próprios e suas famílias, além dos produtos
tradicionais como milho, amendoim e laranja.
Itabuna debate inovação tecnológica com o SENAI
O secretário de Planejamento e Tecnologia de Itabuna, Wenceslau Júnior,
destacou nesta segunda-feira, 17, que o governo municipal está
desenvolvendo diversas ações para melhorar a gestão pública e facilitar o
ingresso de jovens no mercado formal de trabalho. A afirmação ocorreu
durante palestra do diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial (Senai), o economista Rafael Lucchesi, que foi realizada no
auditório Sest/Senat e reuniu estudantes, servidores municipais,
representantes da Universidade Estadual de Santa Cruz, Universidade
Federal do Sul da Bahia e Associação Comercial e Empresarial de Itabuna.
O secretário afirmou ainda que a prefeitura está trabalhando para usar
melhor as novas tecnologias nas escolas da rede municipal e que iniciou o
processo de capacitação dos servidores para ter um serviço público mais
eficiente. “O salário digno para os nossos funcionários é importante,
mas só iremos resolver parte dos nossos problemas com um conjunto de
medidas que estão sendo adotadas pelo governo”, observou.
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