O governo federal
tinha autorização para gastar, em setembro do ano passado, até R$ 3,76
por litro de gasolina no Distrito Federal. É o que dizia uma tabela
adotada como referência para compras e contratações públicas. Na mesma
época, um motorista qualquer que resolvesse abastecer seu carro em
Brasília não teria dificuldade para encontrar a mesma gasolina vendida
por R$ 2,85. Esse é um exemplo de distorção que aparece descrita em uma
investigação conduzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as
tabelas de referência de preços da administração pública. Reportagem do
jornal Folha de S. Paulo mostra que problemas assim fazem com que o
governo pague muito mais que os preços de mercado quando vai às compras.
Em alguns casos, como o da gasolina, a diferença ultrapassa 30%.
Conduzida de forma sigilosa, a investigação foi encerrada em janeiro.
Suas conclusões foram encaminhadas com a recomendação de que um novo
sistema de preços seja estabelecido. O governo federal tem dois sistemas
de referência para suas compras, um com preços de material usado na
construção civil, conhecido como Sinapi, e outro para obras de maior
porte, o Sicro. As tabelas indicam os preços máximos que o governo
aceita pagar e servem para orientar empresas em licitações. Quem
oferecer preço acima da tabela fica fora. Após meses pesquisando os
preços cobrados por fornecedores de vários estados para compará-los com
as tabelas oficiais, o TCU concluiu que um de cada três itens das
tabelas do Sinapi tem preço mais de 30% acima do cobrado no mercado.
Outros exemplos apurados: o preço do cimento asfáltico nas tabelas era
44% maior que o de mercado; com vidro, a diferença era de 62%.O impacto
dessas distorções é grande. Tomando os preços máximos das tabelas como
um piso, os participantes das licitações ainda podem acrescentar um
porcentual para cobrir custos administrativos e o lucro da empresa,
fazendo o preço final subir. De acordo com o TCU, na média os preços de
mercado dos insumos da construção civil são 14% inferiores aos aceitos
pelo governo federal. A diretora de pesquisa do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), Márcia Kuintslr, atribuiu as distorções
encontradas a diferenças nas metodologias empregadas pelos pesquisadores
do IBGE e pelos auditores do TCU. Ela disse que o instituto é aberto a
questionamentos e poderá fazer mudanças se forem constatados problemas.
"Nós analisamos as metodologias que usamos e aplicamos a melhor, dentro
dos critérios técnicos", afirmou.
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