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terça-feira, 15 de janeiro de 2013

INSS confirma pagamento de revisão para auxílio-acidente



O INSS confirmou a inclusão do auxílio-acidente no pagamento da revisão dos auxílios, que será iniciado no final deste mês. Segundo o órgão, no caso do auxílio-acidente, ainda há a necessidade de definir qual período será incluído na revisão, o que deve ocorrer nesta semana. O instituto também acrescentou que estuda incluir no pagamento da revisão as pensões pagas a viúvas de segurados que estavam na ativa entre 2002 e 2009. O auxilio-acidente é um benefício pago ao trabalhador que sofre um acidente e fica com seqüelas que reduzem sua capacidade de trabalho. É concedido para segurados que recebiam auxílio-doença. Têm direito ao auxílio-acidente o trabalhador empregado, o trabalhador avulso e o segurador especial. O empregado doméstico, o contribuinte individual e o facultativo não recebem o benefício Para concessão do auxílio-acidente não é exigido tempo mínimo de contribuição, mas o trabalhador deve ter qualidade de segurado e comprovar a impossibilidade de continuar desempenhando suas atividades, por meio de exame da perícia médica da Previdência Social. O auxílio-acidente, por ter caráter de indenização, pode ser acumulado com outros benefícios pagos pela Previdência Social exceto aposentadoria. O benefício deixa de ser pago quando o trabalhador se aposenta. O pagamento é feito a partir do dia seguinte em que cessa o auxílio-doença. O valor do benefício corresponde a 50% do salário de benefício que deu origem ao auxílio-doença corrigido até o mês anterior ao do início do auxílio-acidente.

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