Resolução devolve o comando único da saúde para Itabuna

Resolução devolve o comando único da saúde para Itabuna

O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (20) a resolução número 4, que consolida ações do chamado “Pacto pela Saúde” e determina que todos os municípios brasileiros detenham o comando único da saúde. O documento firma as diretrizes de transição entre os procedimentos previstos na Portaria nº 399 do Ministério da Saúde, que divulgou o pacto. De acordo com o secretário da Saúde de Itabuna, Geraldo Magela, a publicação oficial significa que o município recupera a gestão plena, perdida em 2008, quando o controle dos serviços de média e alta complexidade do SUS passou para o Estado. A situação gerou graves prejuízos para a comunidade local, pois se registrou queda na oferta de atendimento em diversas especialidades. Houve ainda aumento das filas e dificuldades para clínicas, hospitais e laboratórios particulares contratados pelo poder público. Alguns desses estabelecimentos se encontram na iminência de fechar as portas. Na prática, a perda da gestão plena fez com que cerca de R$ 80 milhões que o Governo Federal deveria destinar para a saúde municipal passassem para o teto financeiro do Estado.

“Não havia controle por parte do município de como esse recurso era aplicado e inclusive se vinha integralmente para Itabuna”, comenta o advogado Marcos Conrado, procurador jurídico da Secretaria Municipal da Saúde. Conrado explica que nos próximos dias deverá ir a Brasília para cuidar da transição. Segundo o advogado, a resolução já está em vigor e a partir do próximo mês o repasse dos recursos deverá ser feito diretamente do Governo Federal para o Município. “O Estado lutou muito contra isso, pois queria manter a verba em seu teto financeiro”, declara Conrado. A publicação do Ministério da Saúde também revoga a portaria 699, que previa os fluxos para a implementação do Pacto pela Saúde. Essa portaria determinava, por exemplo, que o comando único do setor no âmbito municipal dependeria de discussões na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e no Conselho Municipal de Saúde. “Agora, isso não é mais necessário. A regra é de que todos os municípios passam automaticamente para o comando único”, salienta Conrado. Ele lembra que a resolução dá cumprimento ao que determina a Constituição Federal, em seu artigo 198.

ITABUNA: CHICO REIS FAZ BATE PAPO

João Matheus publicou em 21/jul/2012 

Cosme Reis discursando.

Nesta semana o candidato a vereador de Itabuna, Chico Reis (PRP), realizou o seu primeiro bate papo. Foi no bairro São Caetano, e chamou atenção pela quantidade de pessoas, já que foi apenas o primeiro bate papo.

Quem marcou presença no evento foi o ex-candidato a vereador Mestre Bolo, como também o advogado Cosme Reis. O mesmo é pai de Chico e falou sobre a importância de elegê-lo.

VANE INTENSIFICA CAMPANHA

Vane e o candidato a vereador Binho Shalon.

Na noite desta sexta-feira foi realizada a assembléia do candidato a prefeito Vane (PRB). O evento superou as expectativas, já que foi prestigiado por 100 candidatos a vereadores e uma quantidade expressiva de militantes e simpatizantes.

Na oportunidade foi apresentada uma pesquisa de consumo interno, na qual deixou Vane bastante animado. Prova disso é que a campanha será intensificada, já neste sábado será realizado uma Blitz na Avenida Cinqüentenário.

 O MARQUETEIRO DE JUÇARA FEITOSA

O “QG” político da candidata a prefeita de Itabuna, Juçara Feitosa (PT), já está começando a formar sua equipe de marketing. Muito provavelmente o marqueteiro da campanha será o experiente Eduardo Safira.

O mesmo já fez várias campanhas, como em 2002, foi o responsável pelos programas da coligação que tinha como candidatos ACM, César Borges e Paulo Souto. A agencia responsável será a “Tempo propaganda”.

Muito provavelmente na segunda-feira (23) os primeiros membros da equipe já estarão chegando na cidade.

 Fonte: Políticos do Sul da Bahia