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domingo, 19 de dezembro de 2010

Noivos desconhecem leis na hora do casamento civil


Maio é conhecido como o mês das noivas, mas a maioria dos casamentos no Brasil acontece em dezembro, segundo pesquisa dos registros civis feitas pelo IBGE em 2008 e 2009. Quem trabalha nesse mercado tem, em geral, duas explicações: as férias-coletivas nas empresas ou nas escolas e o décimo terceiro salário, que sempre ajuda a pagar a festa.
Com todas as atenções voltadas para a cerimônia, a lista de presentes, convites, roupas, os noivos não tomam conhecimento de leis que regulamentam o casamento. As regras, que estão no Código Civil, em vigor desde 2002, nem sempre são seguidas. Em tese, o descumprimento poderia anular o contrato nupcial.
Uma das regras: a cerimônia é feita, obrigatoriamente, com as portas abertas – tanto no cartório, quanto na igreja ou numa casa de festas. A norma está prevista no Código Civil. “O casamento é um ato público e qualquer pessoa tem o direito de entrar e interromper se tiver alguma objeção”, como explica a juíza de paz Sônia Novaes.

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