A prefeitura recebeu determinação judicial para demolir, a partir das 8 horas desta terça-feira, 18, 89 barracas de praia localizadas na orla atlântica, nos bairros de Piatã, Placafor, Jaguaribe, Boca do Rio e Jardim de Alah.
A ação segue uma determinação do juiz da 13ª Vara Federal da Fazenda Pública, Carlos D'Ávila, de 15 de março deste ano, que determinou a derrubada, em caráter de urgência, das barracas “em face da grande probabilidade de risco à saúde pública (...), além das irregularidades insanáveis”, escreveu o magistrado em sua decisão, referindo-se ao fato de as barracas estarem em terreno de marinha.
A operação será realizada por técnicos da Superintendência de Ordenamento do Uso do Solo (Sucom) e da Secretaria de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (Sesp), com orientação de um oficial de justiça e apoio das polícias Militar (PM-BA) e Federal (PF), além de agentes da Guarda Municipal.
O líder comunitário e presidente da Associação das Barracas de Praia de Pituaçu, Nei Oliveira, disse que os barraqueiros foram informados, na última sexta-feira, via intimação entregue por oficiais de justiça, de que deveriam fazer a retirada de móveis, máquinas, estoques e equipamentos dos estabelecimentos. “Desde segunda-feira eles retiram equipamentos e móveis das barracas”.
Ele se diz a favor da revitalização da orla, mas desde que não haja prejuízo aos barraqueiros. “Quero ver se o juiz vai mandar demolir as barracas da Praia do Flamengo e Patamares, onde tem barraca grande. Se não mexer com eles, nós vamos cair matando”, disse. Segundo ele, os barraqueiros já pensam em fazer um movimento no próximo domingo, mas ainda sem local definido.
O superintendente da Sucom, Cláudio Silva, disse que a “operação será feita de forma tranquila com a sinalização dos locais pelo oficial de justiça, seguida da demolição e retirada dos entulhos”.
A ação segue uma determinação do juiz da 13ª Vara Federal da Fazenda Pública, Carlos D'Ávila, de 15 de março deste ano, que determinou a derrubada, em caráter de urgência, das barracas “em face da grande probabilidade de risco à saúde pública (...), além das irregularidades insanáveis”, escreveu o magistrado em sua decisão, referindo-se ao fato de as barracas estarem em terreno de marinha.
A operação será realizada por técnicos da Superintendência de Ordenamento do Uso do Solo (Sucom) e da Secretaria de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (Sesp), com orientação de um oficial de justiça e apoio das polícias Militar (PM-BA) e Federal (PF), além de agentes da Guarda Municipal.
O líder comunitário e presidente da Associação das Barracas de Praia de Pituaçu, Nei Oliveira, disse que os barraqueiros foram informados, na última sexta-feira, via intimação entregue por oficiais de justiça, de que deveriam fazer a retirada de móveis, máquinas, estoques e equipamentos dos estabelecimentos. “Desde segunda-feira eles retiram equipamentos e móveis das barracas”.
Ele se diz a favor da revitalização da orla, mas desde que não haja prejuízo aos barraqueiros. “Quero ver se o juiz vai mandar demolir as barracas da Praia do Flamengo e Patamares, onde tem barraca grande. Se não mexer com eles, nós vamos cair matando”, disse. Segundo ele, os barraqueiros já pensam em fazer um movimento no próximo domingo, mas ainda sem local definido.
O superintendente da Sucom, Cláudio Silva, disse que a “operação será feita de forma tranquila com a sinalização dos locais pelo oficial de justiça, seguida da demolição e retirada dos entulhos”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário